Tag: STF
Estado
Escala 5×2 leva varejo a pedir um ano de adaptação e construção a defender até seis meses
A mudança na jornada de trabalho prevista para dezembro mobiliza diferentes setores da economia, que...
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STF suspende R$ 125 milhões em emendas e CNM orienta municípios a reforçarem transparência
A suspensão da execução de mais de R$ 125 milhões em emendas parlamentares destinadas a 46 municípios...
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MPF aciona STF para barrar aumento do percentual de etanol na gasolina
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Estado
AGU envia à Itália defesa de extradição de Carla Zambelli
André Richter
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (25) à Justiça da Itália uma manifestação na...
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Tabelamento elevou custos do frete rodoviário em 16,4%, aponta CNI
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Política Nacional de Pisos Mínimos do...
Brasil
STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais em MG
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do atendimento e da admissão...
Estado
MEI tem direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade? Os benefícios do INSS Qual o direito que o MEI tem sobre aposentadoria?
Por Dra. Rafaela Carvalho, advogada do VLV Advogados
Ao se formalizar, o microempreendedor individual (MEI) passa a ser...
Brasil
Castro desiste de candidatura ao Senado após ser alvo de ações da PF
O ex-governador do Rio Cláudio Castro informou nesta quinta-feira (28) que irá retirar a pré-candidatura ao Senado Federal...
Estado
Royalties do petróleo: CNM e 20 estados reforçam no STF defesa por redistribuição mais ampla
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com 20 estados e o Distrito Federal, encaminhou ao...
