Tag: STF

Escala 5×2 leva varejo a pedir um ano de adaptação e construção a defender até seis meses

A mudança na jornada de trabalho prevista para dezembro mobiliza diferentes setores da economia, que...

STF suspende R$ 125 milhões em emendas e CNM orienta municípios a reforçarem transparência

A suspensão da execução de mais de R$ 125 milhões em emendas parlamentares destinadas a 46 municípios...

MPF aciona STF para barrar aumento do percentual de etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

AGU envia à Itália defesa de extradição de Carla Zambelli

André Richter A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (25) à Justiça da Itália uma manifestação na...

Tabelamento elevou custos do frete rodoviário em 16,4%, aponta CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Política Nacional de Pisos Mínimos do...

STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais em MG

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do atendimento e da admissão...

MEI tem direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade? Os benefícios do INSS Qual o direito que o MEI tem sobre aposentadoria?

Por Dra. Rafaela Carvalho, advogada do VLV Advogados Ao se formalizar, o microempreendedor individual (MEI) passa a ser...

Castro desiste de candidatura ao Senado após ser alvo de ações da PF

O ex-governador do Rio Cláudio Castro informou nesta quinta-feira (28) que irá retirar a pré-candidatura ao Senado Federal...

Royalties do petróleo: CNM e 20 estados reforçam no STF defesa por redistribuição mais ampla

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com 20 estados e o Distrito Federal, encaminhou ao...