Pró-DH vai equipar órgãos de defesa aos Direito Humanos

O Governo Federal lançou um programa para modernizar as estruturas de atendimentos as temáticas dos direitos humanos de todos os municípios do país. O objetivo é consolidar uma rede integrada que reúna os órgãos, instâncias e entidades no combate a violação dos direitos.

O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), vai oferecer condições de estruturas como locações, veículos, cadeiras, ar-condicionado, bebedouros, celulares entre outros. 

De acordo com a secretaria-executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Tatiana Alvarenga, cada unidade irá ser contemplada de acordo com a necessidade de modernização.

“O espaço ideal vai variar de acordo com a necessidade local, com a demanda. Não existe uma infraestrutura padrão, uma vez que os espaços oferecem finalidades diferentes, estamos falando, não só dos conselhos tutelares mas também dos nossos conselhos de direitos, de promoção de igualdade étnico-racial, uma rede de proteção a mulher. Cada um tem a sua especificidade em termo de estrutura ideal.”

A ministra, Damares Alves, afirma que os investimentos serão controlados. “E este ministério vai ter um sistema para registrar, controlar e monitorar o desenvolvimento do programa.”

Poderão participar do Pró-DH os órgãos e as entidades públicas de promoção e de defesa dos direitos humanos em âmbito estadual, distrital e municipal; os conselhos estaduais, distritais e municipais de direitos; e os conselhos tutelares.

Política Nacional de Educação Especial é sancionada e promete ampliar atendimento aos estudantes com deficiência

Médicos têm novo canal para denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

Os candidatos deverão comprovar que desenvolvem ações destinadas à estes princípios, além de demonstrar, por meio de declaração acompanhada de registro fotográfico, que possuem espaço seguro, acessível e adequado para o recebimento e instalação dos equipamentos.

Também é necessário comprovar que a entidade tem capacidade para custear as despesas associadas ao uso e à manutenção dos bens com recursos próprios ou do ente federativo a que esteja vinculado.
 

Arquivo Agência Brasil

Leia também

COVID-19: Centros Imunológicos recebem incentivo de R$ 113 milhões

Subsetores da Saúde pública como os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) que tratam pessoas com doenças imunossupressoras, tratamentos de síndromes respiratórias, as...

PL visa à transparência em publicidade estatal

Iniciativa obriga a administração pública estadual a informar valores gastos em anúnciosPor Gleyson Tete ...

Profissionais do Infantil de Vitória se despedem de criança que morava no hospital

Dia de festa para a pequena Anna Isabeli, de 7 anos, familiares e profissionais do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória....

Últimas

COVID-19: Centros Imunológicos recebem incentivo de R$ 113 milhões

Subsetores da Saúde pública como os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) que tratam pessoas com doenças imunossupressoras, tratamentos de síndromes respiratórias, as...

PL visa à transparência em publicidade estatal

Iniciativa obriga a administração pública estadual a informar valores gastos em anúnciosPor Gleyson Tete ...

Profissionais do Infantil de Vitória se despedem de criança que morava no hospital

Dia de festa para a pequena Anna Isabeli, de 7 anos, familiares e profissionais do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória....

Obras do Hospital Estadual de Urgência e Emergência ‘São Lucas’ recebem visita técnica

A obra de expansão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência “São Lucas”, localizado na Avenida Beira-Mar, em Vitória, recebeu, nesta sexta-feira (23), a primeira visita...

Centro-Oeste terá chuva em boa parte da região, nesta segunda (26)

No Centro-Oeste, a partir desta segunda-feira (26) a chuva ganha ainda mais força no sul de Mato Grosso do Sul, por influência das instabilidades...